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18 de março de 2026

Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

16 de março de 2026

Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU

13 de março de 2026

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Notícias

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Posted on30 de maio de 202530 de maio de 2025

Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões – número 4,8% inferior ao divulgado […] Read More

Notícias

Maio Cigano: MPF promove audiência em acampamento cigano para tratar da implementação de políticas públicas

Posted on28 de maio de 202528 de maio de 2025

Como parte das celebrações do Maio Cigano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 16, a audiência pública Implementação de Políticas Públicas e […] Read More

Notícias

Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programa de moradia

Posted on26 de maio de 202527 de maio de 2025

Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade […] Read More

Notícias

Espanha determina que Airbnb cancele mais de 65 mil aluguéis de temporada por violações

Posted on23 de maio de 2025

O governo espanhol determinou nesta segunda-feira (19) que o Airbnb bloqueie quase 66 mil anúncios de férias em sua plataforma por violação de regras. Segundo […] Read More

Notícias

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Posted on21 de maio de 202521 de maio de 2025

A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta […] Read More

Notícias

Governo federal e estado de SP fecham acordo para dar casa a moradores da Favela do Moinho e retomam diálogo sobre cessão do terreno

Posted on19 de maio de 2025

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) que fechou um acordo com o estado de São Paulo sobre o processo de desocupação da Favela do […] Read More

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Município de São Luís deve estender pagamento de auxílio-moradia a 62 famílias

Posted on16 de maio de 2025

A Justiça estadual a condenou o Município de São Luís a manter o pagamento do auxílio-moradia a 62 famílias que tiveram o benefício cancelado, pelo […] Read More

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Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Posted on12 de maio de 202512 de maio de 2025

Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados apontaram maneiras de melhorar as condições de moradia do programa Minha Casa, […] Read More

Notícias

Prefeitura de SP vai criar decreto para proibir uso de moradias populares para Airbnb

Posted on9 de maio de 20259 de maio de 2025

A Prefeitura de São Paulo deve lançar, em breve, duas medidas para conter o desvio de função de moradias populares, erguidas com dinheiro público, para […] Read More

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Falta de moradias dignas ultrapassaria 1,5 milhão de unidades em Minas

Posted on7 de maio de 20257 de maio de 2025

O déficit habitacional em Minas somado às moradias com inadequações ultrapassaria 1,5 milhão de unidades, segundo dados preliminares, referentes a 2023, divulgados nesta terça-feira (29/4/25) […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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