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18 de março de 2026

Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

16 de março de 2026

Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU

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Prefeitura de SP investiga R$ 249 milhões em isenções fiscais suspeitas para “moradia social”

Posted on25 de junho de 2025

A Prefeitura de São Paulo colocou oficialmente sob suspeita R$ 249,6 milhões em isenções fiscais concedidas ao mercado imobiliário para a construção de “moradias sociais” […] Read More

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Onde Mora a Esperança: exposição convida a refletir sobre a potência transformadora da moradia digna

Posted on23 de junho de 202523 de junho de 2025

A partir do dia 14 de junho, o Museu da Energia, em São Paulo, recebe a segunda edição da exposição Onde Mora a Esperança, realizada […] Read More

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Atuação da DPMG garante que Município forneça assistência técnica e gratuita em construção de moradia para famílias de baixa renda em Cataguases

Posted on18 de junho de 202518 de junho de 2025

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Cataguases, obteve êxito em uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município […] Read More

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Defensoria aprimora atuação pelo direito à moradia em evento nacional das Comissões de Conflito Fundiário

Posted on16 de junho de 202516 de junho de 2025

Atenta à necessidade de aperfeiçoar a atuação pelo direito à moradia no estado, a Defensoria Pública da Bahia participa do Encontro Anual das Comissões de […] Read More

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Ato protesta contra remoções e pelo direito à moradia em São Paulo

Posted on13 de junho de 202513 de junho de 2025

Centenas de pessoas realizaram nesta quarta-feira (11) um protesto, no centro da capital paulista, em defesa do direito à moradia e contra despejos. O ato […] Read More

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Acordo histórico entre MTST e prefeitura do RJ garante moradia popular no centro da cidade

Posted on11 de junho de 202511 de junho de 2025

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmou um acordo inédito com a prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de unidades habitacionais populares […] Read More

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Cidade à venda: o PL da Devastação e o ataque ao direito à moradia

Posted on9 de junho de 20259 de junho de 2025

Foi sob a justificativa de “acelerar o progresso” e “destravar o desenvolvimento” que o Senado aprovou, em maio, o projeto de lei apelidado de “PL […] Read More

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Movimentos sociais pressionam vereadores de SP por CPI da Habitação

Posted on6 de junho de 20256 de junho de 2025

A Pastoral da Moradia da Arquidiocese de São Paulo e outros 110 movimentos sociais organizados pedirão nesta terça à Câmara Municipal que instale a CPI […] Read More

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‘Transformamos lixo em moradia’: mãe e filha constroem casa com 8 mil garrafas e desafiam descarte no Brasil

Posted on4 de junho de 20254 de junho de 2025

Por trás da construção da Casa de Sal, uma residência sustentável erguida com oito mil garrafas de vidro na Ilha de Itamaracá, Pernambuco, está a […] Read More

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Aluguel de moradia social em SP não poderá ultrapassar 30% da renda

Posted on2 de junho de 20252 de junho de 2025

Proprietários de imóveis enquadrados como moradia social em São Paulo não poderão cobrar mais de 30% da renda de interessados na locação. O teto no […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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