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Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

16 de março de 2026

Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU

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Para MAB, PL da Devastação, aprovado na Câmara, representa grave retrocesso para os direitos dos atingidos

Posted on19 de julho de 202519 de julho de 2025

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A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nesta terça-feira (8), que a Prefeitura de Maceió reserve unidades habitacionais do Residencial Santa Amélia, no âmbito do […] Read More

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Gasto com Habitação sobe 0,99% em junho, com impacto de 0,15 p.p. no IPCA, diz IBGE

Posted on14 de julho de 202514 de julho de 2025

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A Comissão de Direitos Humanos debateu a possibilidade de uso dos imóveis a serem transferidos à União no âmbito do Propag para moradia e regularização […] Read More

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Cerca de 170 mil pessoas estão na fila por moradia na Grande SP; Guarulhos tem maior demanda, seguida pela capital

Posted on9 de julho de 20259 de julho de 2025

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Senado aprova MP que permite novos leilões do pré-sal e uso de fundo para habitação popular

Posted on7 de julho de 20257 de julho de 2025

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que amplia o uso do fundo social do pré-sal para financiar projetos de habitação popular, […] Read More

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Movimentos sociais defendem moradias populares no Bairro Castelo

Posted on4 de julho de 20254 de julho de 2025

Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio […] Read More

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Posted on2 de julho de 2025

As ruas da Baixa de Lisboa encheram-se, este sábado, de vozes que pedem um teto acessível. Dezenas de cartazes, palavras de ordem como “casa é […] Read More

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Posted on30 de junho de 202530 de junho de 2025

Em 2025, o governo federal anunciou que pretende alcançar 3 milhões de novas unidades habitacionais contratadas até 2026 na nova linha do programa Minha Casa, Minha […] Read More

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Governo Lula anuncia subsídio a famílias da Favela do Moinho e transfere área para governo Tarcísio

Posted on27 de junho de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (26), a portaria que propõe uma resolução habitacional para as 900 famílias moradoras da […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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