Skip to content

RE-HABITARE

  • INICIAL
  • Sobre
    • OBJETIVOS
    • LINHAS DE ATUAÇÃO
    • EQUIPE
  • LEGISLAÇÃO
    • LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
    • LEGISLAÇÃO NACIONAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • Julgados
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
      • USUCAPIÃO
      • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
      • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      • DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
      • OUTROS
    • REMOÇÕES FORÇADAS
      • INDENIZAÇÃO
      • REASSENTAMENTO
      • OUTROS
    • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • Glossário
  • BIBLIOTECA
    • ARTIGOS
    • AÇÕES/RECOMENDAÇÕES MP
    • DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
    • LIVROS
    • MONOGRAFIAS E TCC´s
    • PERIÓDICOS
    • RELATÓRIOS
    • VÍDEOS
    • TESES DE DOUTORADO
    • RELATÓRIOS/DOCUMENTOS ONU
  • NOTÍCIAS
  • LINKS ÚTEIS
  • PUBLICAÇÕES RE-HABITARE
    • REFERÊNCIAS
  • CONTATO

Notícias

18 de março de 2026

Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

16 de março de 2026

Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU

13 de março de 2026

Centro em especulação

Notícias

Obras da COP30 deixam famílias sem casa na periferia de Belém

Posted on11 de agosto de 202511 de agosto de 2025

Enquanto o mundo prepara os holofotes para a COP30 em Belém — promovida como a “COP das Florestas” —, um drama silencioso se desenrola nas […] Read More

Notícias

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Posted on9 de agosto de 20259 de agosto de 2025

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser […] Read More

Notícias

MPF pede melhores condições de moradia para quilombolas em Itaóca (SP)

Posted on6 de agosto de 2025

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir que os moradores do Quilombo Cangume, em Itaóca (SP), tenham seu direito à […] Read More

Notícias

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Posted on4 de agosto de 2025

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho proposta que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e […] Read More

Notícias

Barragem da Emicon, em Brumadinho, entra em nível 2 de emergência e moradores são evacuados

Posted on1 de agosto de 20251 de agosto de 2025

REVITIMIZAÇÃO. A falta de informações sobre os riscos e os mecanismos de proteção aprofunda os danos psicológicos e sociais da população. A Agência Nacional de Mineração […] Read More

Notícias

Decisão judicial interrompe derrubada na Fazendinha do Sol Nascente

Posted on30 de julho de 202530 de julho de 2025

Após três dias de operação de derrubadas da Secretaria DF Legal na região conhecida como Fazendinha, uma liminar foi concedida pelo juiz titular da Vara […] Read More

Notícias

Justiça suspende lei que isentava construtoras de taxa prevista no Plano Diretor de BH

Posted on28 de julho de 2025

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) conseguiu suspender temporariamente na Justiça a Lei n.º 11.775, que desobrigava construtoras da capital […] Read More

Notícias

“Moradia é dignidade”: Vice-secretária-geral da ONU defende habitação adequada como base para a paz e o desenvolvimento

Posted on25 de julho de 2025

Discurso da vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, na abertura do Diálogo de Alto Nível sobre Habitação Adequada para Todas as Pessoas. Permitam-me começar com […] Read More

Notícias

Crédito para moradia popular sob ameaça: crise da poupança e do FGTS

Posted on23 de julho de 202523 de julho de 2025

Historicamente, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) tem sido o pilar do crédito habitacional, especialmente para rendas mais baixas. Este sistema foi concebido […] Read More

Notícias

População ameaçada por projeto de mineradora recebe certificado de comunidade quilombola

Posted on21 de julho de 202521 de julho de 2025

A comunidade Santa Quitéria, em Congonhas, na Região Central de Minas, povo tradicional remanescente de quilombo, foi oficialmente certificada pela Fundação Cultural Palmares como comunidade […] Read More

Navegação por posts

Publicações mais antigas
Publicações mais novas

PESQUISA

Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

PRÓXIMOS EVENTOS

maio 2026
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    

Nuvem de Tags

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA Cidades Conjunto Habitacional Crime Crise Habitacional desigualdade Despejo direitos humanos DIREITO À MORADIA Déficit Habitacional Espaço Urbano especulação imobiliária Favela Função Social da Propriedade Gentrificação Habitar a cidade Habitação INTERNACIONAL Mariana Ministério Público Moradia Moradia Adequada Moradia Popular Moradia Social Movimento Social MST Mudanças Climáticas Mulheres e Moradia Ocupação Ocupações Urbanas Planejamento Urbano Plano Diretor Política Habitacional Política Pública Programa de Moradia Racismo ambiental Regularização Fundiária Reintegração de Posse Remoção Remoções Forçadas Sem-Teto Suspensão de despejo São Paulo Violação de Direitos vídeo

Siga-nos

RSS
Follow by Email
Facebook
Facebook
© 2026 RE-HABITARE
Powered by WordPress / Theme by Design Lab
Accessibility
cancel accessibility
Provided by: sogo logo