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Tag: DIREITO À MORADIA

Notícias Posted on25 de julho de 2025

“Moradia é dignidade”: Vice-secretária-geral da ONU defende habitação adequada como base para a paz e o desenvolvimento

Discurso da vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, na abertura do Diálogo de Alto Nível sobre Habitação Adequada para Todas as Pessoas. Permitam-me começar com […] Read More

Notícias Posted on23 de julho de 202523 de julho de 2025

Crédito para moradia popular sob ameaça: crise da poupança e do FGTS

Historicamente, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) tem sido o pilar do crédito habitacional, especialmente para rendas mais baixas. Este sistema foi concebido […] Read More

Notícias Posted on21 de julho de 202521 de julho de 2025

População ameaçada por projeto de mineradora recebe certificado de comunidade quilombola

A comunidade Santa Quitéria, em Congonhas, na Região Central de Minas, povo tradicional remanescente de quilombo, foi oficialmente certificada pela Fundação Cultural Palmares como comunidade […] Read More

Sem categoria Posted on19 de julho de 202519 de julho de 2025

Para MAB, PL da Devastação, aprovado na Câmara, representa grave retrocesso para os direitos dos atingidos

Na madrugada do dia 17 de julho de 2025, Dia de Proteção às Florestas, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido […] Read More

Notícias Posted on16 de julho de 202516 de julho de 2025

DPU cobra prioridade em moradia para famílias com microcefalia em Maceió

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nesta terça-feira (8), que a Prefeitura de Maceió reserve unidades habitacionais do Residencial Santa Amélia, no âmbito do […] Read More

Notícias Posted on9 de julho de 20259 de julho de 2025

Cerca de 170 mil pessoas estão na fila por moradia na Grande SP; Guarulhos tem maior demanda, seguida pela capital

Quase 170 mil pessoas (167.561) esperam por uma moradia na Grande São Paulo. Guarulhos é a cidade com maior demanda – 40 mil estão na […] Read More

Notícias Posted on7 de julho de 20257 de julho de 2025

Senado aprova MP que permite novos leilões do pré-sal e uso de fundo para habitação popular

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que amplia o uso do fundo social do pré-sal para financiar projetos de habitação popular, […] Read More

Notícias Posted on4 de julho de 20254 de julho de 2025

Movimentos sociais defendem moradias populares no Bairro Castelo

Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio […] Read More

Notícias Posted on2 de julho de 2025

O que pedem os que lutam por uma casa?

As ruas da Baixa de Lisboa encheram-se, este sábado, de vozes que pedem um teto acessível. Dezenas de cartazes, palavras de ordem como “casa é […] Read More

Notícias Posted on30 de junho de 202530 de junho de 2025

Superprodução da habitação nas cidades brasileiras: livro analisa o que está por trás desse modelo

Em 2025, o governo federal anunciou que pretende alcançar 3 milhões de novas unidades habitacionais contratadas até 2026 na nova linha do programa Minha Casa, Minha […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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