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Notícias

29 de setembro de 2023

Categoria ‘risco’ é usada para remover e criminalizar ocupações no Centro de São Paulo

28 de setembro de 2023

Relatório | Missão-denúncia – Belém e Barcarena/PA

23 de setembro de 2023

Projeto de proibição de arquitetura hostil é aprovado na Assembleia de Minas Gerais

Indicação

“Lar: lutas e direitos”: falta de moradia impacta na qualidade de vida da população

Posted on2 de outubro de 2023

A segunda reportagem da série “Lar: Lutas e Direitos” mostra como a falta de moradia impacta na qualidade de vida da população. De acordo com […] Read More

Indicação

“Lar: Lutas e Direitos”: o desafio de ter acesso a moradia digna no Brasil – Jornal Minas

Posted on25 de setembro de 2023

O Jornal Minas começa a exibir a Série LAR: LUTAS e DIREITOS. Serão cinco reportagens sobre os desafios para ter acesso a moradia digna no […] Read More

Notícias

Lula sanciona lei que dá auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica

Posted on21 de setembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (14/9), sem alterações, o projeto enviado pelo parlamento que autoriza o pagamento, pelos órgãos da […] Read More

Notícias

MDHC lança relatório sobre pessoas em situação de rua no Brasil; estudo indica que 1 em cada mil brasileiros não tem moradia

Posted on18 de setembro de 2023

Como uma das medidas relativas à Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) adotadas desde o início de 2023, o Ministério dos […] Read More

Notícias

Fundo brasileiro que promove moradia digna ganha prêmio da ONU

Posted on15 de setembro de 202316 de setembro de 2023

O  Fundo Imobiliário para Propriedade Comunitária (FICA) é um dos vencedores do Prêmio Pergaminho de Honra 2023 da ONU Habitat, seu trabalho foi escolhido graças à […] Read More

Notícias

2ª Instância do TJMG aceita ingresso da DPMG como custus vulnerabilis em ação de indenização em favor de idoso que teve casa destruída

Posted on13 de setembro de 2023

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e […] Read More

Notícias

‘Enquanto tiver gente morando na rua, Brasil não será independente’: habitação é pauta do ‘Grito dos Excluídos’ em BH

Posted on11 de setembro de 2023

As demandas da população em situação de rua de Belo Horizonte são as principais bandeiras encampadas pela edição de 2023 do tradicional “Grito dos Excluídos”, […] Read More

Notícias

As famílias de SP que moram em microcasas para escapar da vida nas ruas

Posted on6 de setembro de 2023

O Minhocão é um dos pontos mais famosos de São Paulo. Uma via elevada que serpenteia o centro da cidade, desenhando um caminho entre prédios […] Read More

Notícias

Plano Diretor é aprovado de forma definitiva pela Câmara Municipal de Contagem

Posted on4 de setembro de 2023

Foi aprovado de forma definitiva, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 028/2022, que institui o Novo Plano Diretor de Contagem. Dos 19 […] Read More

Notícias

Deputados cobram providências sobre situação da ocupação Britanite

Posted on1 de setembro de 20231 de setembro de 2023

Cerca de 400 famílias que vivem na comunidade Britanite, no Tatuquara, correm risco de despejo. Deputados estaduais que compõem a bancada de oposição da Assembleia […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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