Skip to content

RE-HABITARE

  • INICIAL
  • Sobre
    • OBJETIVOS
    • LINHAS DE ATUAÇÃO
    • EQUIPE
  • LEGISLAÇÃO
    • LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
    • LEGISLAÇÃO NACIONAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • Julgados
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
      • USUCAPIÃO
      • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
      • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      • DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
      • OUTROS
    • REMOÇÕES FORÇADAS
      • INDENIZAÇÃO
      • REASSENTAMENTO
      • OUTROS
    • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • Glossário
  • BIBLIOTECA
    • ARTIGOS
    • AÇÕES/RECOMENDAÇÕES MP
    • DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
    • LIVROS
    • MONOGRAFIAS E TCC´s
    • PERIÓDICOS
    • RELATÓRIOS
    • VÍDEOS
    • TESES DE DOUTORADO
    • RELATÓRIOS/DOCUMENTOS ONU
  • NOTÍCIAS
  • LINKS ÚTEIS
  • PUBLICAÇÕES RE-HABITARE
    • REFERÊNCIAS
  • CONTATO

Notícias

19 de janeiro de 2026

Lei permite espaço para pets de pessoas em situação de rua em abrigos de BH

16 de janeiro de 2026

Nº de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu cerca de 88% entre 2020 e 2026, aponta estudo

14 de janeiro de 2026

Comissão aprova PL para adaptação acessível de moradias a pessoas com deficiência

Notícias

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

Posted on3 de dezembro de 20253 de dezembro de 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discutir a integração das políticas […] Read More

Sem categoria

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Posted on1 de dezembro de 20252 de dezembro de 2025

Deputados, representantes do governo e beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) defenderam nesta terça-feira (25) mudanças no programa para evitar que famílias percam seus […] Read More

Notícias

Obras da Linha 2 do metrô danificam moradias e aumentam risco de acidentes

Posted on28 de novembro de 20251 de dezembro de 2025

Há 20 anos convivendo com os perigos de morar ao lado de uma linha férrea, Poliane Cristina Furtado nunca teve motivos para ficar tão preocupada. […] Read More

Notícias

Ocupação Manuel Congo, símbolo da luta por moradia no RJ, é inaugurada neste sábado

Posted on26 de novembro de 2025

As obras que ampliaram a Ocupação Manuel Congo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, foram concluídas, e o prédio está pronto para sua inauguração […] Read More

Notícias

Justiça autoriza retomada das obras de moradias populares no Castelo, em BH

Posted on24 de novembro de 202524 de novembro de 2025

A Justiça autorizou a retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O grupo de […] Read More

Notícias

Movimentos sociais entregam carta ao presidente da COP30 reividicando moradias integradas à natureza

Posted on21 de novembro de 2025

Representantes de mais de mil organizações sociais de diversos países do mundo entregaram hoje (16), em Belém, uma carta de reivindicações à presidência da COP30, […] Read More

Notícias

Vereador do PT propõe cadastro público de habitações sociais em SP

Posted on19 de novembro de 202519 de novembro de 2025

Vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeitas de fraudes na venda de moradias sociais em São Paulo, o vereador Nabil Bonduki (PT) apresentou um […] Read More

Notícias

Tema esquecido: só 11 países incluem moradia em suas metas climáticas

Posted on18 de novembro de 202518 de novembro de 2025

Desastres climáticos como as enchentes causadas pelo excesso de chuvas no Rio Grande do Sul, em 2024, e, mais recentemente, pelo tornado em Rio Bonito […] Read More

Notícias

Programa Reforma Casa Brasil é lançado na Assembleia

Posted on14 de novembro de 2025

Melhorar a rede elétrica, adaptar a casa, fazer reparos hidráulicos, construir novo cômodo, colocar tubulação de esgoto, instalar caixa d’água, fossas, trocar azulejos, janelas ou […] Read More

Notícias

CPI em SP aprova quebra de sigilos de empresário que ensinava investidores a lucrarem com imóveis destinados à baixa renda

Posted on12 de novembro de 202512 de novembro de 2025

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga na Câmara Municipal de São Paulo as fraudes das construtoras na cidade na venda de habitações de interesse social […] Read More

Navegação por posts

Publicações mais antigas
Publicações mais novas

PESQUISA

Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

PRÓXIMOS EVENTOS

janeiro 2026
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
« dez    

Nuvem de Tags

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA Cidades Conjunto Habitacional Crime Crise Habitacional desigualdade Despejo direitos humanos DIREITO À MORADIA Déficit Habitacional Espaço Urbano especulação imobiliária Favela Função Social da Propriedade Gentrificação Habitar a cidade Habitação INTERNACIONAL Mariana Ministério Público Moradia Moradia Adequada Moradia Popular Moradia Social Movimento Social MST Mudanças Climáticas Mulheres e Moradia Ocupação Ocupações Urbanas Planejamento Urbano Plano Diretor Política Habitacional Política Pública Programa de Moradia Racismo ambiental Regularização Fundiária Reintegração de Posse Remoção Remoções Forçadas Sem-Teto Suspensão de despejo São Paulo Violação de Direitos vídeo

Siga-nos

RSS
Follow by Email
Facebook
Facebook
© 2026 RE-HABITARE
Powered by WordPress / Theme by Design Lab
Accessibility
cancel accessibility
Provided by: sogo logo